Geral
STF proíbe RN de cobrar tarifa mais alta na energia
Por oito votos a três, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações.
Assim, a alíquota de ICMS de 25% para os dois setores será de no máximo 17%.
O Rio Grande do Norte (RN) é um dos estados que adota a alíquota “diferenciada” e vai ter que reduzir a cobrança após a publicação do acórdão do julgamento.
-
Destaque6 dias agoPM de São Rafael reforça fiscalização contra som alto no Carnaval 2025
-
Geral5 dias agoPrefeitura de São Rafael: Reunião Cancelada e Servidores Sem Respostas
-
Destaque3 dias agoSão Rafael recebe R$ 2,3 milhões no terceiro repasse do FPM de fevereiro
-
São Rafael6 dias agoODS: São Rafael/ RN, tem desafios em pobreza, educação e trabalho, mas se destaca em saúde e meio ambiente, aponta levantamento
-
Destaque2 dias agoPrefeitura de São Rafael Formaliza Contratos Sem Licitação que Somam R$ 52.350,00