Cultural
Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou por unanimidade nessa terça-feira (15) a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê a destinação de recursos para o setor cultural. A matéria segue agora para sanção presidencial.
O relator, Senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, incluiu o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios, para aplicação em ações no setor cultural.
O senador rejeitou a mudança feita pelos deputados, que dava à Secretaria Especial de Cultura a tarefa de definir as diretrizes para segmentos culturais considerados prioritários.
O repasse dos recursos previstos pelo relator será feito direto aos estados e municípios em no máximo 90 dias após a publicação da Lei
-
Destaque7 dias agoCosern corta energia de prédios públicos em São Rafael por falta de pagamento
-
Destaque6 dias agoProfissionais da Saúde de São Rafael anunciam paralisação; atendimento médico no hospital segue até às 7h deste sábado
-
Destaque7 dias agoPrefeito eleito Canindé da Farmácia anuncia que divulgará equipe de secretários em redes sociais
-
São Rafael7 dias ago3ª Edição do Natal solidário encanta e reúne crianças e famílias de São Rafael/RN
-
Destaque7 dias agoJean Dantas é anunciado como Secretário de Obras e Serviços Públicos de São Rafael
-
Destaque6 dias agoPrefeito Reno Marinho Consegue Suspensão de Bloqueio Judicial, Mas Situação Financeira de São Rafael Permanece Crítica
-
Destaque5 dias agoEleitores de Canindé da Farmácia criticam escolhas para secretariado, mas reconhecem acertos técnicos em algumas pastas
-
Geral6 dias agoPrefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais trocam acusações sobre crise financeira em São Rafael