São Rafael (RN) recebe nova parcela do FPM, mas servidores públicos seguem sem previsão de pagamento completo; Prefeitura alega dificuldades financeiras

Nesta sexta-feira (18), o município de São Rafael, no Rio Grande do Norte, recebeu a segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 155.626,52. Esse valor chega em um momento em que a prefeitura enfrenta cobranças devido aos atrasos nos salários dos servidores públicos municipais, que aguardam o pagamento integral de seus vencimentos desde o início do mês.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Rafael (SINDSEP) publicou uma nota de repúdio destacando que os salários deveriam ter sido pagos até o dia 08 de outubro. Segundo o Sindicado, desde então, a prefeitura não forneceu justificativas claras para o atraso, deixando muitos servidores em uma situação financeira delicada. “É inadmissível que essa situação tenha se arrastado desde o 5º dia útil do mês”, afirma o sindicato, que também mencionou a abertura de um processo judicial para cobrar explicações da administração municipal.

Em resposta aos questionamentos da imprensa, a Prefeitura informou que o atraso no pagamento se deve à queda contínua nos recursos financeiros disponíveis ao município. Segundo a gestão municipal, o valor recebido através do FPM, embora essencial, é insuficiente para quitar completamente as obrigações pendentes com os servidores.

“Estamos enfrentando uma redução significativa nas receitas nos últimos meses, o que tem dificultado bastante o cumprimento das nossas obrigações. O valor de R$ 155.626,52 do FPM é importante, mas insuficiente para finalizar a quitação de todos os salários atrasados. Mesmo assim, já iniciamos o processo de pagamento e hoje [sexta-feira, 18] será realizado mais um lote. Acreditamos que até a próxima semana todos os servidores estarão com seus vencimentos em dia“, informou a Prefeitura.

Segundo a administração, medidas estão sendo tomadas para garantir que os pagamentos sejam completados o mais rapidamente possível, apesar dos desafios financeiros enfrentados. “Temos feito um verdadeiro esforço de gestão para lidar com essa situação, e estamos confiantes de que até a semana que vem a questão será completamente resolvida“, reforçou o comunicado.

A queda de receitas mencionada pela prefeitura reflete o cenário financeiro enfrentado por muitos pequenos municípios do Brasil, especialmente os que dependem fortemente de repasses federais, como o FPM. A administração de São Rafael afirma que, apesar das dificuldades, está priorizando o pagamento dos servidores e adotando medidas de contenção e ajuste financeiro para evitar novos atrasos no futuro.

Com informações do SINDSEP São Rafael e da Prefeitura Municipal de São Rafael.