São Rafael receberá mais de R$ 1,2 milhão na segunda parcela do FPM de fevereiro

O município de São Rafael/RN, receberá nesta quinta-feira (20) um repasse de R$ 1.205.612,00 referente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor faz parte do montante total de R$ 1,305 bilhão destinado às prefeituras de todo o país nesta etapa. No entanto, o repasse apresenta uma redução significativa em comparação com o mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 1,79 bilhão – uma queda de aproximadamente 27%.

A diminuição nos valores transferidos impacta diretamente o orçamento das administrações municipais, que dependem do FPM para custear serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Com a retração dos repasses, gestores municipais enfrentam desafios na manutenção de programas e investimentos planejados para este ano.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras, sendo composto por recursos arrecadados com impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são realizados pelo Tesouro Nacional em três parcelas mensais, com distribuição proporcional à população e ao coeficiente de cada município.

Diante da queda expressiva no valor repassado, prefeitos e entidades municipalistas reforçam o alerta sobre a necessidade de uma revisão no modelo de distribuição dos recursos, buscando alternativas para minimizar os impactos financeiros e garantir a continuidade dos serviços públicos.