São Rafael recebe terceiro repasse do FPM no valor de R$ 546.217,18.

Nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de São Rafael, recebeu a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro de 2025, totalizando R$ 546.217,18. Este montante integra o repasse geral de R$ 6.505.338.604,87 destinado a todas as prefeituras brasileiras, um aumento de aproximadamente 17% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM é distribuído entre os estados e seus respectivos municípios com base em critérios estabelecidos pela Constituição Federal. São Paulo lidera os repasses, recebendo R$ 801.611.762,54, seguido por Minas Gerais com R$ 797.261.408,42. Dentro de São Paulo, cidades como Taubaté, Sumaré e São Vicente destacam-se, cada uma recebendo R$ 3.499.428,13.

O aumento de 17% no valor do FPM em comparação ao mesmo período do ano passado representa um incremento significativo para os cofres municipais. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de cautela na gestão desses recursos, considerando fatores econômicos que podem influenciar a arrecadação futura. Cesar Lima, especialista em orçamento público, destaca a importância de monitorar o cenário econômico, especialmente em relação à alta do dólar, que pode afetar o consumo e, consequentemente, a arrecadação tributária.

Situação de municípios bloqueados

Até o dia 28 de janeiro de 2025, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM devido a pendências fiscais. É fundamental que os gestores municipais regularizem suas situações fiscais para garantir o recebimento integral dos repasses e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.