São Rafael recebe primeira parcela do FPM de março; repasse nacional cresce 0,99%

A Prefeitura de São Rafael/RN, recebe nesta segunda-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, totalizando R$ 480.857,86. O valor faz parte do repasse nacional de R$ 5,63 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse primeiro decêndio de março costuma ser o maior do mês, representando quase 50% do total esperado. Em relação ao mesmo período de 2024, houve um crescimento de 0,99% no repasse.

PEC propõe aumento no FPM de março

A CNM alerta que março costuma ter os menores volumes de repasse ao longo do ano. Por isso, a entidade propôs a PEC 25/2022, que prevê um repasse adicional de 1,5% do FPM em março para ajudar as prefeituras a equilibrar as contas. O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a medida pode beneficiar municípios como São Rafael, garantindo mais recursos para áreas essenciais, como saúde e educação.