São Rafael Recebe Mais de R$ 100 Mil na Segunda Parcela do FPM de Março

A Prefeitura de São Rafael, no Rio Grande do Norte, recebe nesta quinta-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de março. O valor destinado ao município é de R$ 101.322,28.

A quantia faz parte do montante de R$ 1,2 bilhão distribuído entre os municípios brasileiros neste repasse. O valor total representa um aumento de cerca de 37% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a transferência foi de R$ 880,4 milhões.

FPM é essencial para cidades pequenas

Com 7.711 habitantes, segundo o Censo de 2022, São Rafael depende fortemente dos repasses do FPM para a manutenção dos serviços públicos. Pequenos municípios, como São Rafael, utilizam esses recursos para custear áreas essenciais, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca a importância do repasse para a administração municipal.

“É um resultado positivo em relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado, temos um resultado bem mais positivo”, explicou.

Os valores do FPM são arrecadados pelo governo federal por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e distribuídos aos municípios conforme critérios do Tribunal de Contas da União (TCU). A participação de cada cidade leva em conta o número de habitantes e a renda per capita.

Situação do FPM no Brasil

Enquanto São Paulo recebe a maior parcela do FPM, com R$ 148,6 milhões, estados como Roraima estão entre os que recebem os menores valores, com R$ 887 mil distribuídos entre seus municípios.

O crescimento do FPM neste ano é um alívio para as prefeituras, especialmente em meio às medidas de controle econômico do governo. No entanto, os municípios seguem atentos às decisões do Congresso sobre o orçamento de 2025 e possíveis mudanças no Imposto de Renda, que podem impactar futuras arrecadações.