São Rafael pode enfrentar bloqueio no terceiro repasse do FPM no valor de R$ 546.217,18 e preocupa servidores

Nesta quinta-feira (30), as prefeituras de todo o Brasil devem receber a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 6,5 bilhões. Para São Rafael/RN, o valor destinado será de R$ 546.217,18.

No entanto, a liberação do recurso preocupa o prefeito, vereadores e moradores, diante do histórico recente de bloqueios. No último dia 20 de janeiro, a segunda parcela do FPM, no valor de R$ 175.038,44, foi retida devido a pendências do município junto à União. Somando-se aos repasses anteriores, o acumulado para São Rafael em janeiro alcança R$ 1.194.991,01.

Na última sessão da Câmara Municipal, os vereadores expressaram receio de que o terceiro repasse também seja bloqueado, agravando ainda mais a situação financeira da cidade. Apesar das discussões sobre a regularidade do município perante a União, a Prefeitura de São Rafael não emitiu comunicado oficial esclarecendo as dívidas ou os esforços para regularizar sua situação fiscal.

Caso o repasse desta quinta-feira seja retido, há a possibilidade de atrasos no pagamento dos servidores efetivos, contratados e comissionados, gerando apreensão entre os trabalhadores e suas famílias.

A retenção de repasses do FPM ocorre quando o município não cumpre critérios estabelecidos pela União, como a regularidade quanto a tributos, contribuições previdenciárias e dívidas ativas. Esses critérios são monitorados pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

A falta de informações claras sobre a situação fiscal de São Rafael e as medidas adotadas pela gestão municipal aumenta a insegurança da população.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cidades como São Rafael, especialmente em períodos de queda na arrecadação local. O bloqueio de parcelas do FPM compromete o funcionamento dos serviços públicos e os compromissos financeiros da administração.