Robinson é absolvido pelo TSE e recupera direitos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma condenação do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de outras cinco pessoas, por ações vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2018.

Com a decisão, o ex-governador deixa de ser considerado inelegível e pode concorrer às eleições de 2022. A sessão aconteceu na noite de ontem (15).

Por unanimidade, os ministros do TSE foram favoráveis a dois recursos apresentados pelas pessoas envolvidas no processo e votaram para estender a decisão também para Robinson, que está sem partido.

O ex-governador tinha sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte por abuso de poder político e econômico. Estavam entre as acusações o desvirtuamento de programas sociais, o repasse de ambulâncias e leitos de UTI em cidades potiguares, além de propaganda institucional em período vedado.

O relator, o ministro Benedito Gonçalves, considerou que os atos citados não ação são foram suficientes para influenciar nas eleições.

Os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin concordaram com o relator.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Robinson Faria declarou que estava “muito feliz com a decisão do TSE”.

Além de Robinson, foram absolvidos outros cinco agentes públicos: o então candidato a vice-governador Tião Couto, os ex-secretários Vagner Araújo, Pedro Ratts e Pedro Cavalcanti Filho, além de Ana Valeria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custodio Ferreira. Todos eles tiveram os direitos políticos liberados.