RN: Mulheres vítimas de agressão e ameaça podem pedir apoio da polícia para retirar bens de casa; saiba detalhes

Mulheres vítimas de ameaça e violência doméstica podem pedir apoio da polícia para buscar seus pertences ou de seus filhos na casa do agressor. A medida é prevista na Lei Maria da Penha e ocorre rotineiramente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) do Rio Grande do Norte, segundo a delegada Paoulla Maués, que coordena o serviço na Polícia Civil.

Esse pedido de ajuda poderia ter resguardado a vida da publicitária Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, que foi morta a tiros pelo homem de quem estava se separando, nesta quarta-feira (22), mas ainda é desconhecido por muitas pessoas.

O crime aconteceu em um condomínio de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Para tirar as coisas de casa, Kalina chamou uma das filhas para lhe fazer companhia, acreditando que assim estaria segura. Por volta das 11h, Maurício Rocha de Farias Neto, de 39 anos, chegou ao local, mandou a filha de Kalina sair do apartamento e se trancou com a mulher no local. Ele atirou em Kalina e se matou em seguida.

Segundo a coordenadora das Deam, o auxílio para retirada de bens é uma obrigação dos órgãos de segurança pública.

“É uma previsão legal da Lei Maria da Penha, portanto, uma obrigação e dever da polícia acompanhar a vítima quando ela for procurar a delegacia e manifestar que quer se mudar para um local seguro e quer retirar seus pertences, ou dos seus filhos. Nas Deam, nós fazemos isso todos os dias”, afirma a delegada.

“A polícia vai com ela, fica do lado dela, acompanha toda a retirada”, acrescenta.

O Rio Grande do Norte tem cinco delegacias especializadas em Natal (Zona Norte e Zona Sul), Mossoró, Parnamirim e Caicó. As mulheres que quiserem pedir apoio da polícia podem procurar uma dessas unidades.

Veja endereço e contatos das delegacias:

• Natal –
  – Zona Sul – Rua Frei Miguelinho, 109, Ribeira, (84) 3232-2530/ 3232-2526.
  – Zona Norte – Av. João Medeiros Filho, 2141, Potengi, (84) 3232-5468/ 3232-5469.
• Parnamirim – Rua Sub. Oficial Farias 1487, (84) 3644-6407/ 3644-6425
• Caicó – Rua Manoel Avelino da Costa, s/n, Caicó-RN
• Mossoró – Rua Julita G. Sena, 241, bairro Nova Betânia, (84) 3315-3536

De acordo com Paoulla, em cidades que não contam com o serviço especializado, as mulheres podem procurar as delegacias distritais.

Denúncias

No caso do crime que vitimou Kalina Marques, a Polícia Civil afirma que não havia nenhum registro de denúncia contra o autor do crime. Após a morte, familiares disseram que a mulher já havia sofrido ameaças do ex-companheiro.

Segundo a delegada, a responsabilidade de denunciar a violência doméstica não é apenas da vítima, mas de toda a sociedade. “Parentes, amigos, vizinhos, pessoas que observam, que presenciam qualquer tipo de violência, têm o dever de denunciar. Todos nós temos o dever de romper com esse ciclo”, disse.

A delegada também alertou que as mulheres que sofrerem ameaça não devem banalizar esse crime. “Às vezes as vítimas não conseguem perceber a gravidade e acreditam que não vai acontecer nada, mas toda a ameaça deve ser considerada grave, é crime, temos que nos precaver”, disse.

As denúncias também podem ser feitas pela Delegacia Virtual da Mulher.