Primeira cota do FPM em agosto é zerada para São Rafael e mais 36 municípios do RN; veja lista

Primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de agosto teve queda de 25,62%. E na primeira parcela do FPM deste mês, o Município de São Rafael não receberá recursos para fazer frente às ações idealizadas pelo Governo Municipal.

A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.

Para o Prefeito de São Rafael, Reno Marinho, agora deve centrar seus esforços para manter os salários em dia e manter a assistência de excelência quem vem dando na Saúde, ante o enfrentamento à pandemia, onde tem inclusive obtido cura de pacientes internados no hospital local, leitos de ala aberta exclusivamente para tratamento da COVID-19.

“Havia um compromisso do Governo Federal em não promover descontos previdenciários até o final do estado de calamidade instituído pelo congresso nacional, ou seja, até 31/12, porém fomos pegos de surpresa com os descontos que zeraram a primeira cota do FPM de agosto, o que nos entristece, pois tínhamos um rico planejamento para enfrentarmos a pandemia e retomarmos fortemente a economia de nosso Município”, afirmou o prefeito Reno Marinho.

Reno Marinho afirmou ainda que vinha constantemente sofrendo pressões e sugestões da sua oposição em forma de critica para gastar o recursos públicos de forma desordenada. Reno Marinho disse que agora deve centrar mais esforços para manter os salários em dia e manter a assistência de excelência quem vem dando na Saúde, ante o enfrentamento à pandemia, onde tem inclusive obtido cura de pacientes internados no hospital local, leitos de ala aberta exclusivamente para tratamento da COVID-19.

E para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.

“Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada“, lamentou José Leonardo.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Confira os municípios com FPM zerado na primeira cota de agosto:

1. Afonso Bezerra
2. Antônio Martins
3. Arez
4. Baraúna
5. Bento Fernandes
6. Boa Saúde
7. Brejinho
8. Caiçara Do Norte
9. Caicó
10. Carnaubais
11. Galinhos
12. Gov. Dix-Sept Rosado
13. Guamaré
14. Ielmo Marinho
15. Ipanguaçu
16. Jandaira
17. Japi
18. João Câmara
19. Lagoa D’anta
20. Mossoró
21. Pedro Velho
22. Pendências
23. Pureza
24. Rafael Godeiro
25. Riacho Santana
26. Rio Do Fogo
27. Santana Do Matos
28. São Bento Do Norte
29. São José Do Campestre
30. São Miguel Do Gostoso
31. São Miguel
32. São Pedro
33. São Rafael
34. Tibau Do Sul
35. Touros
36. Umarizal
37. Vila Flôr