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Primeira cota do FPM em agosto é zerada para São Rafael e mais 36 municípios do RN; veja lista
Primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de agosto teve queda de 25,62%. E na primeira parcela do FPM deste mês, o Município de São Rafael não receberá recursos para fazer frente às ações idealizadas pelo Governo Municipal.
A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.
Para o Prefeito de São Rafael, Reno Marinho, agora deve centrar seus esforços para manter os salários em dia e manter a assistência de excelência quem vem dando na Saúde, ante o enfrentamento à pandemia, onde tem inclusive obtido cura de pacientes internados no hospital local, leitos de ala aberta exclusivamente para tratamento da COVID-19.
“Havia um compromisso do Governo Federal em não promover descontos previdenciários até o final do estado de calamidade instituído pelo congresso nacional, ou seja, até 31/12, porém fomos pegos de surpresa com os descontos que zeraram a primeira cota do FPM de agosto, o que nos entristece, pois tínhamos um rico planejamento para enfrentarmos a pandemia e retomarmos fortemente a economia de nosso Município”, afirmou o prefeito Reno Marinho.
Reno Marinho afirmou ainda que vinha constantemente sofrendo pressões e sugestões da sua oposição em forma de critica para gastar o recursos públicos de forma desordenada. Reno Marinho disse que agora deve centrar mais esforços para manter os salários em dia e manter a assistência de excelência quem vem dando na Saúde, ante o enfrentamento à pandemia, onde tem inclusive obtido cura de pacientes internados no hospital local, leitos de ala aberta exclusivamente para tratamento da COVID-19.
E para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.
“Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada“, lamentou José Leonardo.
O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Confira os municípios com FPM zerado na primeira cota de agosto:
- Afonso Bezerra
- Antônio Martins
- Arez
- Baraúna
- Bento Fernandes
- Boa Saúde
- Brejinho
- Caiçara Do Norte
- Caicó
- Carnaubais
- Galinhos
- Gov. Dix-Sept Rosado
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Jandaira
- Japi
- João Câmara
- Lagoa D’anta
- Mossoró
- Pedro Velho
- Pendências
- Pureza
- Rafael Godeiro
- Riacho Santana
- Rio Do Fogo
- Santana Do Matos
- São Bento Do Norte
- São José Do Campestre
- São Miguel Do Gostoso
- São Miguel
- São Pedro
- São Rafael
- Tibau Do Sul
- Touros
- Umarizal
- Vila Flôr
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