Prefeituras de São Rafael e Assú firmam acordo para intercâmbio de servidores

As prefeituras de São Rafael e Assú, municípios do Rio Grande do Norte, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para a troca de servidores e apoio administrativo, conforme publicação no Diário Oficial do Município de São Rafael, edição extra nº 1768, de 13 de janeiro de 2025.

O termo, denominado Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025, prevê a permuta e cessão de servidores especializados entre as administrações, visando otimizar os serviços públicos e fortalecer o desempenho das atribuições institucionais. O documento foi assinado pelos prefeitos Francisco Canindé Pinheiro dos Santos (São Rafael) e Luís Eduardo Pimentel Soares (Assú).

Entre as medidas iniciais, está a renovação da cessão da técnica de enfermagem Edinilza Alves Bezerra Pereira, de São Rafael, para a Secretaria de Saúde de Assú, enquanto Adriana Maria de Moura, técnica de enfermagem de Assú, será integrada à equipe de São Rafael. A vigência do acordo vai de 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Segundo o acordo, as despesas trabalhistas e previdenciárias dos servidores cedidos continuam sob responsabilidade do município de origem, enquanto o município receptor deve garantir o cumprimento da carga horária e regulamentos internos. O acordo também permite ajustes no número de servidores cedidos, mediante termo aditivo.

Essa iniciativa reforça a parceria entre os dois municípios, buscando maior eficiência no atendimento às demandas públicas. A implementação será acompanhada pelos setores de recursos humanos das prefeituras, com possibilidade de ajustes conforme necessário.