Prefeitura de São Rafael ignora prazo e alunos seguem com cadernos de outro município

Mais de 40 dias se passaram desde que a Prefeitura de São Rafael/RN, anunciou, por meio de nota oficial, que os cadernos reaproveitados da cidade de João Câmara seriam substituídos por novos exemplares personalizados, conforme previa o contrato com a empresa fornecedora. No entanto, até o momento, nem a gestão municipal nem a empresa responsável se manifestaram sobre o cumprimento da promessa.

A nota foi divulgada no dia 12 de março de 2025, em meio à repercussão negativa causada por vídeos que mostravam os cadernos distribuídos aos alunos da rede municipal com capas adesivadas. O conteúdo original dos materiais trazia a identidade visual da Prefeitura de João Câmara, o que levantou suspeitas de reaproveitamento irregular e possível desvio de material público.

Na ocasião, a empresa L C dos Santos Comercial, de Leonardo Costa dos Santos, alegou que a medida foi uma solução emergencial para garantir o início do ano letivo e comprometeu-se a confeccionar novos cadernos, sem custos adicionais ao município, com entrega prevista para até 40 dias. A Prefeitura afirmou que acompanharia de perto o processo de substituição, mas, desde então, o caso parece ter sido silenciado.

Hoje, 24 de abril, a população de São Rafael cobra respostas. Os alunos continuam utilizando os cadernos reaproveitados, e não há qualquer sinal de que os novos materiais tenham sido enviados ou sequer produzidos. A gestão municipal, que inicialmente prometeu transparência e celeridade, optou pelo silêncio, e o assunto tem sido tratado com aparente descaso.

Relembre o caso

A denúncia ganhou força após circular nas redes sociais um vídeo gravado por pais de alunos, revelando que os cadernos estavam apenas encapados com a logomarca da Prefeitura de São Rafael. Investigações apontaram que os materiais pertenciam originalmente ao lote adquirido pela Prefeitura de João Câmara. Mais grave ainda, ambas as empresas que venceram os contratos nos dois municípios — a Livraria e Papelaria Confiança (João Câmara) e a L C dos Santos Comercial (São Rafael) — possuem o mesmo endereço comercial, localizado na Avenida Remador Clodoaldo Bakker, no bairro Pajuçara, em Natal.

Em São Rafael, o contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação no valor de R$ 59.180,00, o que, por si só, já despertou questionamentos da oposição. Já em João Câmara, a aquisição dos kits escolares foi feita por licitação, com valor total superior a R$ 120 mil.

Até agora, a Prefeitura de João Câmara também não se manifestou sobre como os materiais adquiridos com recursos próprios foram parar em outro município.

Falta de transparência preocupa

Para os vereadores da oposição e parte da comunidade escolar, a falta de um posicionamento recente da Prefeitura de São Rafael sobre o cumprimento da promessa acende um alerta. “É como se quisessem empurrar esse escândalo para debaixo do tapete”, declarou um pai de aluno “É inadmissível que se aceite esse tipo de prática na educação pública sem consequências.” Disse outro pai de aluno.

A reportagem voltou a tentar contato com a Prefeitura de São Rafael e com a empresa L C dos Santos Comercial, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações.

Enquanto isso, os estudantes seguem utilizando materiais que, além de não condizerem com o contrato assinado, carregam dúvidas legais e éticas que continuam sem resposta.