Prefeitura de São Rafael Enfrenta Bloqueio no Repasse do FPM e Crise Financeira Agravada

A Prefeitura de São Rafael, vive um momento delicado. O município, que depende fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para manter suas contas e serviços em dia, teve o repasse do último dia 20 de janeiro, no valor de R$ 175.038,44, bloqueado pela União. O motivo: uma dívida relacionada a tributos, contribuições previdenciárias e à Dívida Ativa Federal, conforme informações da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esse bloqueio ocorre em um cenário já marcado por dificuldades. A prefeitura, além de não receber o recurso mais recente, ainda corre o risco de ficar sem o terceiro repasse do mês, programado para o dia 30 de janeiro de 2025, caso a situação não seja regularizada.

Crise se agrava com bloqueio

Sem o FPM, que é a principal fonte de receita do município, São Rafael enfrenta uma grave crise financeira. Serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana podem ser diretamente impactados. Além disso, a prefeitura ainda deve os salários dos servidores efetivos referentes a novembro e dezembro de 2024, além de parte do 13º salário.

Para muitas famílias, a situação já é insustentável. “A gente depende desse salário para pagar as contas de casa. Estamos com tudo atrasado e sem perspectiva”, desabafou uma servidora municipal, que preferiu não se identificar.

Apesar da crise e do bloqueio financeiro, a gestão municipal vem realizando novas contratações de cargos comissionados e firmando contratos. Essa postura tem gerado questionamentos por parte da população, que cobra mais responsabilidade da administração diante do momento delicado.

Até o momento, a Prefeitura de São Rafael não se pronunciou oficialmente sobre o bloqueio do FPM nem sobre as medidas que pretende adotar para resolver a situação.

Se o bloqueio persistir, o município corre o risco de entrar em colapso administrativo e financeiro. Sem recursos, São Rafael pode enfrentar dificuldades ainda maiores para manter serviços básicos funcionando e cumprir suas obrigações financeiras.

A expectativa agora está voltada para a regularização da dívida junto à União, um passo urgente para evitar que a crise se aprofunde. Enquanto isso, a população de São Rafael aguarda respostas e ações concretas da gestão municipal.