Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada em pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, entre outros serviços, diretamente nos cartórios, a partir do...
A partir desta segunda-feira, trabalhadores informais que receberam auxílio emergencial, por meio do Caixa Tem, nascidos em janeiro e fevereiro, podem pedir empréstimo de até R$1.000,00, pelo...
Uma nova lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) institui uma política estadual de proteção dos...
O Rio Grande do Norte tem quatro novas leis em vigor com o foco de combater a violência contra a mulher no estado. As medidas, que...
Um levantamento realizado pelo Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual do Instituto Santos Dumont (ISD) aponta que as notificações para crimes contra...
Até quinta-feira, o Ministério da Cidadania vai enviar mensagens de celular, via SMS, para orientar pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial a devolverem o dinheiro aos...
O novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil pelo governo Jair Bolsonaro, é composto por três modalidades principais no benefício básico – para primeira infância, composição familiar e...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (04), que o Bolsa Família vai ser substituído pelo “Auxílio Brasil”. Ele confirmou que o novo programa deve pagar pelo...
Até o início de agosto, o governo federal deve apresentar uma reformulação dos programas sociais, por meio de uma Medida Provisória. As mudanças devem juntar diversos programas sociais já...
Segundo a nota “nada pode justificar a validação de atos e condutas inadmissíveis que revelam a violência estrutural, cultural e histórica da nossa sociedade”, referindo-se às...
