Fiscalização nacional foi iniciada nesta segunda-feira (24) e deverá vistoriar 30 escolas no Rio Grande do Norte.

Por g1 RN

Vaso sanitário quebrado, encontrado por fiscais em escola municipal, durante fiscalização no RN — Foto: TCE-RN/Cedida

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) começou nesta segunda-feira (24) uma série de vistorias dentro da Operação Educação – uma fiscalização nacional que deverá analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, 30 escolas distribuídas em 19 municípios deverão ser fiscalizadas pela equipe local, que conta com 14 agentes públicos. Segundo a instituição, a lista de escolas não será divulgada durante a operação.

No entanto, no site montado para a operação, é possível ver fotos de problemas já encontrados pelos fiscais.

Em Lajes Pintadas, os técnicos encontraram “mofo excessivo” e “forte odor” na sala dos professores de uma escola municipal.

Em Baraúna, no Oeste, o vaso sanitário do banheiro masculino de uma escola do município foi encontrado quebrado, o que, segundo os técnicos, causa riscos para os alunos. Outro problema encontrado foi a presença de uma tomada de ar-condicionado em uma parede com infiltração de água.

Mofo na sala de professores em escola do interior do RN. Imagem foi capturada durante fiscalização sobre infraestrutura das escolas. — Foto: TCE-RN/Divulgação

No país como um todo, o trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da operação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

“As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos”, informou o TCE.

Ao longo de três dias, as informações colhidas nas averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27 de abril.