Justiça Eleitoral cassa diplomas do Prefeito e Vice de Francisco Dantas, RN

A Justiça Eleitoral da 40ª Zona, com sede em Pau dos Ferros (RN), cassou nesta quarta-feira (9) os diplomas do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo da Silveira Neto, e da vice-prefeita, Lizandra Maria Correia de Oliveira. A decisão, motivada por abuso de poder político e econômico, foi destaque inicial do portal Grupo Cidadão 190.

A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que apontou o uso de recursos públicos com fins eleitorais. Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os gestores contrataram irregularmente servidores temporários em 2024, ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e em desacordo com a legislação vigente.

Dados do processo indicam um aumento de 39,07% nos gastos com pessoal temporário entre janeiro e agosto de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Esse acréscimo representou uma despesa extra de R$ 629.647,62.

A investigação apontou que esses contratos foram utilizados para beneficiar a campanha dos representados. Servidores contratados chegaram a promover a gestão nas redes sociais e participar de eventos eleitorais durante o horário de trabalho.

Além da cassação dos mandatos, José Adolfo e Lizandra foram declarados inelegíveis por oito anos. A Justiça também destacou que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a transparência do processo eleitoral.

Em sua defesa, os acusados alegaram que as contratações foram necessárias para implementar programas educacionais no município, mas não apresentaram provas suficientes para comprovar a regularidade das medidas.

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