Governo quer Auxílio Brasil de R$ 600 e vale caminhoneiro

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. O senador disse que a ideia é retirar da matéria a compensação a Estados que reduzissem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, assim, usar os recursos de em torno de R$ 30 bilhões para benefícios sociais.

O governo quer, ainda, conceder um voucher de R$ 1 mil mensais a caminhoneiros e aumentar o vale-gás a famílias de baixa renda. No caso do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família dos governos petistas, Portinho disse que também se discute com o Ministério da Economia uma ampliação da base de beneficiários.

“Temos que garantir o benefício na ponta sem estourar expectativas do Ministério da Economia”, disse o senador. Portinho explicou que o governo está disposto a “colocar na mesa” R$ 30 bilhões na PEC dos combustíveis e que o valor total do pacote chega a R$ 50 bilhões com o corte das alíquotas de tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e o etanol.

A ideia é que as mudanças sejam aprovadas por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) junto com a proposta de estabelecer estado de emergência, capaz de viabilizar o pagamento do auxílio a caminhoneiros sem risco de infringir a lei eleitoral.Dessa forma, o presidente estaria blindado contra restrições fiscais e eleitorais.

De acordo com o portal, o governo pretende articular a votação na próxima terça-feira (28), no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, também teria se comprometido a votar a PEC antes do recesso parlamentar.

Objetivos

A aprovação das três medidas permitiria colocá-las no lugar da proposta que prevê compensação financeira aos estados que zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis até o fim deste ano – já em tramitação no Congresso.

Dessa forma, o governo não precisaria depender dos governadores para reduzir os preços dos combustíveis na bomba, uma vez que acredita que os estados politizaram a questão do ICMS. Os governadores, em contrapartida, culpam a Petrobras pelos aumentos dos preços. Em alguns lugares do país, o diesel já se encontra mais caro que a gasolina.