Governo Lula reduz mais 30% no FPM em setembro e gera crise nos municípios potiguares

Os municípios do Rio Grande do Norte enfrentam mais um obstáculo em sua jornada de gestão financeira. Um recente relatório divulgado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta para uma redução de aproximadamente 30% no primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro, em comparação com o mesmo mês de 2022.

Essa diminuição nas receitas municipais representa uma séria ameaça à estabilidade financeira das cidades potiguares, que já vinham enfrentando desafios significativos em relação à cobertura de seus custos operacionais.

Com recursos insuficientes para cumprir suas obrigações constitucionais, os municípios agora se veem forçados a buscar soluções alternativas para manter, ao menos minimamente, os serviços públicos essenciais em funcionamento.

Uma das medidas que os gestores municipais têm como esperança é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25/2022, que prevê um aumento de 1,5% na alíquota do FPM. Caso essa PEC seja aprovada, os recursos adicionais devem entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024.

Entretanto, até lá, é fundamental que o Governo Federal libere integralmente as emendas de custeio, que podem servir como um paliativo para os municípios que enfrentam dificuldades financeiras.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, destaca a urgência de repensar o financiamento dos municípios. Ele sugere a possibilidade de agregar novos tributos, aumentar as alíquotas de participação no rateio ou até mesmo criar um fundo de estabilização para o FPM, com o objetivo de proporcionar estabilidade orçamentária às administrações municipais.

“O que, definitivamente, não pode acontecer é continuarem os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento”, alerta Santos.

A situação alarmante dos municípios potiguares também encontrou eco nas redes sociais, quando o prefeito de São Rafael, Reno Marinho, compartilhou uma publicação da Femurn e acrescentou a mensagem:

“Salve-se quem poder”. O desabafo do prefeito reflete a angústia de muitos gestores locais diante dos desafios financeiros que suas cidades enfrentam.

Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de uma ação conjunta e urgente por parte das autoridades estaduais e federais para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios do Rio Grande do Norte.

A busca por soluções criativas e a aprovação de medidas como a PEC 25/2022 são passos cruciais para aliviar a pressão financeira sobre essas comunidades e assegurar que os serviços públicos essenciais possam continuar a ser oferecidos à população.