Economia
Governo do RN faz repasse de parcela do ICMS para municípios; FEMURN diz que estado ainda tem dívida de R$ 12 milhões

O governo do Rio Grande do Norte depositou montante nas contas dos municípios potiguares, ontem (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.
O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS.
As compensações da União dizem respeito a um acordo firmado com os estados por causa das perdas de arrecadação registradas em 2022, após uma lei federal reduzir o imposto aplicado sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O acordo deixou o estado com um crédito de R$ 270 milhões.
No entanto, os prefeitos do Rio Grande do Norte alegam que o estado não repassou os 25% da primeira parcela da compensação, que foi de cerca de R$ 50 milhões.
Segundo a Femurn, o governo federal compensou recentemente Cinco milhões, cento e treze mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Os 25% dos municípios resultam em (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), que foram depositados.
No entanto, a entidade informou que “está em aberto” Doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) da compensação anterior. Segundo os prefeitos, a entidade pediu uma audiência com a governadora, mas ainda não foi atendida.
-
Destaque5 dias ago
Jornalista expõe possível esquema de corrupção na gestão Canindé da Farmácia
-
Destaque3 dias ago
Dono de Empresa contratada sem licitação em São Rafael é investigado por suspeita de fraude em Carnaubais
-
Destaque6 dias ago
Câmara barra criação de 87 cargos e exige acordo da Prefeitura com servidores primeiro
-
Geral7 dias ago
São Rafael/RN Enfrenta Inadimplência de fevereiro de 2025 e Compromete Acesso a Recursos Federais
-
Destaque7 dias ago
Secretário de Obras de São Rafael Agiliza Ação de Limpeza Após Acúmulo de Entulho na Rua
-
Destaque7 dias ago
Prefeitura de São Rafael Cumpre Apenas o Recurso Mínimo para Educação, Sem Avanços Significativos
-
Destaque3 dias ago
São Rafael fecha contrato de R$ 108 mil para manutenção da iluminação pública sem licitação
-
Destaque7 dias ago
Prefeito Canindé da Farmácia anuncia extensão da rede de água no Bairro Soledade II em São Rafael após 9 anos de espera