Governo do Estado anuncia auxílio de R$ 1 mil a famílias atingidas pelas chuvas no RN

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no RN neste mês de julho.

O auxílio deve ser pago em parcela única, sem perspectiva de prorrogação.

Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Critérios

O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, que moram em uma mesma casa e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares. A situação deverá ser comprovada pelos seguintes requisitos:

• documentação oficial emitida pelo respectivo Município afirmando que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, das chuvas de julho;
• que a família seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico;
• e que resida em um dos 21 municípios em situação de emergência.

O decreto ainda estabelece que a busca ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado informou que vai receber os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira (15) para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

Situação do RN

De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de Julho de 2022 às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O total de afetados é de 174.028 pessoas.