Governo amplia teto de juros para empréstimos consignados do INSS

O governo federal decidiu por ampliar o teto de juros para empréstimos consignados do INSS para aposentados e pensionistas para 1,97% e para o cartão de crédito consignado em 2,89%.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) e aprovada no Conselho Nacional do INSS. A proposta foi selada antes no encontro entre o presidente Lula e vários ministros.

Membros do governo, aposentados e trabalhadores votaram pela medida, mas com abstenção dos empregadores, representados por organizações formadas por bancos, e voto contrário do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos que defendiam o teto de juros em 1,90%.

A mudança gerou polêmica entre o governo. No dia 13 de março, o Conselho Nacional do INSS aprovou um teto de 1,70% para os juros do consignado e 2,62% para operação via cartão de crédito.

A decisão gerou reação dos bancos privados e públicos com a suspensão do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Os bancos afirmaram que o teto estabelecido inviabilizava a operação dos empréstimos.

Esse tipo de empréstimo tem juros mais baixo que outros porque é cobrado na folha de pagamento das pessoas. Em geral, é usado por um público de renda mais baixa.

No encontro, o ministro disse que cometeu um erro na reunião anterior, ao reduzir a teto dos juros de 2,14% ao mês para 1,70% e que motivou a suspensão dessa linha de crédito inclusive por parte das instituições financeiras públicas como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. “Queria pedir desculpas a todos os representantes do conselho. Eu acho que eu cheguei muito acelerado e a reação foi muito correspondente a minha aceleração”, comentou Lupi.

Eles apresentaram a proposta de 1,99% para o empréstimo e 2,91% para o cartão atrelado ao consignado. A reunião segue agora com os conselheiros do CNPS discutindo a proposta do governo e a dos bancos.