Fachin anula processos contra Lula e petista volta a ficar elegível

Ministro considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, o ex-juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

Presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato em 2022. Bolsonaro afirmou que podem até existir suposições sobre o caso envolvendo o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá, mas que a gestão de Lula no comando do país foi “catastrófica”.

– A bolsa foi lá para baixo e o dólar foi pela para cima. Ou seja, todos nós sofremos com uma decisão como essa aí. Agora espero que a turma do STF reestabeleça o julgado – disse.

Em 14 de abril de 2015, Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014.