Entenda como fica o funcionamento das academias e as atividades religiosas em São Rafael

Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais estão suspensos.

Os cultos, missas e outras atividades religiosas, de acordo com o Decreto, não são consideradas atividade essenciais e só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento. E os Templos podem abrir para realizar orações, no limite de 20 pessoas de forma simultaneamente “isoladas” e com as medidas de higiene já adotadas.

Em Natal, capital do Estado, o funcionamento das atividades religiosas se dá, em virtude de uma Lei sancionada antes do Decreto estadual. A lei municipal que impede fechamento de igrejas foi aprovada pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano. Já a lei que considera academias serviços essenciais foi aprovada no dia 23 de dezembro de 2020.

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, durante entrevista no jornal da 87, Emissora local do município, respondeu as perguntas e dúvidas da população. E em relação as medidas relacionadas a atividades religiosas, disse o seguinte:

“Não temos essa pauta na Câmara Municipal, é importante que se diga que a capital natal estava com a Lei aprovada antes do decreto, então essa Lei tem um efeito jurídico, não entra em conflito com o decreto do RN, porque foi aprovada antes, diferente de São Rafael e de outros municípios, onde as Leis ainda então sendo propostas, prefeitos ainda irão sancionar. A vigência do decreto estadual é garantida pelo tribunal de Justiça do RN, toda e qualquer decreto ou lei, publicado por algum prefeito do interior que conflite com o decreto estadual não terá vigência.” Informou o prefeito.

As atividades permanecem suspensas pois, não foi aprovado nenhum projeto de Lei no município, que tornasse as manifestações religiosas como atividades essenciais e, após o decreto Estadual, não há como elaborar um projeto de Lei maior que o do Estado.

As academias e até mesmo o funcional, que é realizado ao ar livre também estão proibidos, a recomendação é que a população busque realizar exercícios físicos em local ao ar livre mas, em suas residências.

Entre as justificativas para adotar as medidas, o governo considerou as orientações do comitê científico do estado e uma recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho pelo acatamento das propostas.