Com proposta de Arthur Lira litro da gasolina no RN pode ficar 8% mais barato

O presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou nessa terça-feira uma nova proposta para tentar diminuir o  preço dos combustíveis no Brasil. Segundo Lira, o texto apresentado a deputados da base aliada e da oposição altera o ICMS, tributo arrecadado pelos estados.

Hoje, o ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota sobre o preço do produto, que depende de cada estado, definida com base em uma pesquisa feita a cada 15 dias nos postos de combustíveis. A nova  proposta prevê que o valor do imposto será calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz toda semana uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do País, o litro da gasolina comum foi comercializado no Rio Grande do Norte em 2019 e 2020 a R$ 4,48, em média.

Pela proposta do presidente da Câmara dos Deputados, seria sobre esse valor (R$ 4,48) que o Governo do Estado passaria a aplicar a alíquota de 29% de ICMS, o que geraria uma arrecadação média de R$ 1,30 por litro de gasolina comum.

Atualmente, a taxa de ICMS é aplicada sobre R$ 6,56, preço médio do litro da gasolina comum encontrado nas bombas de combustíveis do Rio Grande do Norte. A cobrança gera uma arrecadação média de R$ 1,90 por cada litro do produto.

Com a aplicação da nova forma de cálculo, o consumidor seria beneficiado, portanto, com um “desconto” de R$ 0,60 no preço do litro do combustível.

A conta “bate” com o anúncio feito por Arthur Lira. Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente da Câmara informou que, com a proposta, o preço da gasolina seria reduzido em cerca de 8%.