Câmara Municipal de São Rafael altera processo de contratação direta para aquisição de combustível

São Rafael, RN – 22 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Rafael publicou um aviso de contratação direta para a aquisição de combustível destinado à sua frota oficial. No entanto, a versão inicialmente divulgada do processo sofreu alterações posteriores, como mostra a republicação no Diário Oficial do Município de 21 de março de 2025.

A contratação, regida pela Dispensa de Licitação nº 012/2025, buscava selecionar a empresa com a proposta mais vantajosa com base no critério de menor preço. O procedimento chamou a atenção pelo opositores porque o contrato poderia beneficiar um posto de combustível associado ao prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, o “Canindé da Farmácia”.

Na republicação, percebe-se que houve modificações no escopo e nos critérios do processo. A Câmara Municipal justificou a reedição como uma forma de garantir maior participação e transparência no certame.