Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

• Enfermeiros: R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
• Parteiras: R$ 2.375

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.

A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro.

O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Enfermeiros do Hospital Rio Grande/RN; comemoraram a criação do piso salarial da Enfermagem após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei aprovado no Congresso.

– Sancionamos, hoje, a lei que estabelece o piso salarial para profissionais de Enfermagem. Além do trabalho exaustivo, por vezes, são eles, depois de Deus, a nossa maior companhia na solidão da enfermidade. É um grande passo para que alcancem o lugar de destaque que merecem. Escreveu o presiidente