Brasil
Bolsonaro autoriza aumento de 33% para piso salarial de professores
O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder”máximo possível” de aumento para o piso de professores.
Com o reajuste, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.845. O novo valor do piso salarial também vai contra a sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado um aumento de 7,5%.
LEGISLAÇÃO
Em 2021, houve uma alteração legislativa no financiamento da educação, com aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado por estados. Após a mudança, a arrecadação prevista de reajuste seria de 33,23%.
Prefeitos e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos, o que pode levar a problemas para fechamento das contas.
- REAJUSTE PARA PROFESSORES:
- É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial.
- Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso.
- Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados.
Ministério da Educação – MEC
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