Bolsa Família corta 15,1 mil beneficiários no RN em 2023

O Rio Grande do Norte teve uma redução de 15.153 famílias atendidas pelo Bolsa Família desde o início da atual gestão. Nos últimos sete meses, de dezembro de 2022 a julho deste ano, o número de grupos familiares ativos no programa caiu de 519.031 para 503.878 no Estado.

Em todo o País, a quantidade de famílias contempladas também caiu no mesmo período comparativo: de 21,9 milhões no último mês de 2022 para 20,6 milhões em julho. As informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em março deste ano, o programa foi reformulado e voltou a se chamar Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, do governo anterior. Nesse meio tempo, houve exclusões por renda no Rio Grande do Norte, mas os números precisos ainda estão endo levantados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). No Brasil, cerca de 1,5 milhão de beneficiários foram excluídos por não se encaixarem nos critérios do programa, de acordo com o Governo Federal.

Além das exclusões, o MDS fez novos cadastros. O balanço negativo no Estado em 2023 ocorre apesar das novas concessões do benefício. Desde março, cerca de 1,3 milhão de famílias foram colocadas no Bolsa Família, com 22.047 concessões no Rio Grande do Norte. “Começamos nesta terça-feira o pagamento do Bolsa Família. E uma novidade positiva é que alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas delas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família”, destacou o ministro Wellington Dias em pronunciamento.

A queda das famílias inscritas no programa no RN pode ser explicada principalmente pelos critérios de faixa de renda, explica Aline Nalon, coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família na Sethas. “Um dos motivos para a queda no  número de beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado e se encaixa exatamente na não inclusão nos critérios de renda do Programa Bolsa Família. Houve sim exclusão por renda. Porém, precisamos fazer a análise para repassar o quantitativo correspondente aos períodos que constam nos relatórios do MDS”, detalha.

Nalon acrescenta que a secretaria tem orientado que os municípios do Estado façam uma busca ativa para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A busca ativa é uma atribuição dos municípios. No entanto, a Sethas, como responsável pelo apoio às equipes municipais, vem realizando encontros e capacitações de orientações para essa demanda. Inclusive para utilização de recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, que o MDS enviou aos municípios do RN”, destaca. A TN buscou a Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas) para saber se há busca ativa na capital, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Em contrapartida à redução de beneficiários, o valor médio do Bolsa Família aumentou em relação a dezembro passado. No Rio Grande do Norte foram pagos R$ 673,29 por núcleo familiar em julho, cifra 11% maior do que no último mês de Auxílio Brasil (R$ 606,31). Ao todo, o Estado recebeu R$ 335,6 milhões do Governo Federal para os repasses do programa em julho.

Novas regras

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. Antes era de R$ 210. O principal valor que compõe o Bolsa Família é o Benefício de Renda de Cidadania, de R$ 142 por pessoa, e que será adicionado a um Benefício Complementar para dar os R$ 600 prometidos pelo governo federal.