Rio Grande do Norte
Auxílio de R$ 500 para órfãos da pandemia da Covid é lançado pelo Consórcio Nordeste
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O evento contou com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Entre as ações, o programa prevê o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e a adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid, em situação de vulnerabilidade social. O benefício deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil.
A iniciativa do Consórcio Nordeste foi proposta pela Câmara Temática de Assistência Social, tendo como principais diretrizes a garantia da proteção social continuada e a redução de impactos sociais e econômicos das mortes na vida destas crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia.
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Os estados têm, entre outras competências, que promover ações visando a identificação e a inserção da criança e do adolescente em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais; e instituir benefício continuado como instrumento de segurança de renda.
“Esse auxílio não vai trazer os pais e cuidadores dessas crianças de volta, mas o #NordesteAcolhe dá uma lição de humanismo e repara um pouco a dor e o luto que elas carregam. Repito: isso não é caridade! É dever do Estado e direito à cidadania!” Disse a governadora
Cada estado deverá encaminhar o programa para as assembleias legislativas.
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