ATENÇÃO ARTISTAS CADASTRADOS na Lei Aldir Blanc em São Rafael/RN, baixe os formulários e saiba como emitir as certidões exigidas.

Nós do Portal São Rafael Notícias, resolvemos ajudar os artistas contemplados no benefício “Auxílio Cultural” disponibilizado pela Lei Federal de n° 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, que visa ajudar profissionais da cultura que perderam renda em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus.

Confira a Relação de Pessoa Física, Grupos Informais e Pessoas Jurídica contemplados e apto a receber o auxílio clique aqui

O Edital se orientará pelo seguinte cronograma:

Lista dos formulários a ser preenchidos e entregue através de arquivo PDF para o email: SMTEEC2021@gmail.com ou entregar presencialmente na repção da Prefeitura até 25 de setembro de 2021:

• Acesse o Edital e verifique mais detalhes sobre a documentação exigida para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Grupos, acessando aqui
• Confira no Edital todas as exigências e se você cumpriu todas as exigências antes de entregar a documentação.

Baixar certidões negativas:

• Certidão Negativa de Débitos Municipal (EMITIR NA SEDE DA PREFEITURA)

• Certidão Negativade Débitos Estadual – Clique aqui

• Certidão Negativa de Débitos Federal (pessoa jurídica e representante legal)- Para CPF clique aqui – Para CNPJ clique aqui

• Certidão Negativade Débitos Trabalhistas (pessoa jurídica)- Clique aqui

• Certidão Negativade Débitos FGTS (pessoa jurídica)- Clique aqui

O artista, grupo e Pessoa Jurídica deve fazer um portfólio com fotos dos seus serviços e ações culturais.