Prefeitura de São Rafael se pronuncia sobre cadernos adesivados e levanta novas suspeitas

Empresa teria reutilizado material de João Câmara sem processo legal.

A Prefeitura de São Rafael divulgou, nesta terça-feira (12), uma nota oficial sobre a polêmica envolvendo a distribuição de cadernos escolares com adesivos cobrindo a identidade visual de outro município. A denúncia surgiu após pais de alunos compartilharem vídeos nas redes sociais mostrando que os materiais entregues pertenciam originalmente à Prefeitura de João Câmara.

A administração municipal afirmou que notificou a empresa fornecedora assim que tomou conhecimento do caso e exigiu providências. De acordo com a justificativa da empresa, a adesivação foi uma medida emergencial para garantir a entrega no início do ano letivo. No entanto, a explicação deixa em aberto, como a empresa obteve esses materiais de outra prefeitura sem autorização e se houve falha na fiscalização da compra feita pela Prefeitura de São Rafael.

Uma das principais dúvidas agora é como uma empresa privada conseguiu cadernos que pertenciam a outro município e os forneceu para São Rafael sem um processo legal de transferência. Caso o material tenha sido adquirido com dinheiro público pela Prefeitura de João Câmara, a prática pode configurar uso indevido de bens públicos.

A Prefeitura de João Câmara ainda não se manifestou sobre o caso. Vereadores já indicaram que pretendem buscar esclarecimentos sobre a origem desses cadernos e apurar se houve irregularidades na negociação.

A Prefeitura de São Rafael informou que exigiu a substituição dos materiais sem custos para o município. Segundo a empresa fornecedora, os novos cadernos personalizados já foram encomendados à fábrica e devem ser entregues dentro de 40 dias. Enquanto isso, alunos da rede municipal seguem utilizando os materiais reaproveitados.

Abaixo, confira a nota oficial da Prefeitura de São Rafael na íntegra:

Nota Oficial da Prefeitura de São Rafael

A Prefeitura Municipal de São Rafael vem a público esclarecer a situação referente ao fornecimento dos cadernos distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.

Circulou nas redes sociais um vídeo mostrando que os cadernos entregues aos alunos possuíam adesivos cobrindo a identidade visual de outro município. Assim que tomou conhecimento do fato, a Prefeitura notificou imediatamente a empresa fornecedora para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis.

Em resposta, a empresa informou que, diante da necessidade de entrega imediata para o início do ano letivo, aplicou o princípio da reserva do possível, buscando a solução mais viável dentro das limitações temporais. Nesse contexto, a adesivação dos cadernos foi adotada como alternativa para garantir a distribuição dos materiais escolares dentro do prazo.

Ainda que não tenha havido dano material à Administração, a Prefeitura exigiu providências para garantir a identidade visual exclusiva do município. Em resposta à notificação, a empresa se comprometeu a substituir, sem custos adicionais para o Município, todos os cadernos adesivados por novas unidades com personalização definitiva. A empresa já solicitou à fábrica a produção dos novos materiais e informou que o prazo estimado para essa substituição é de 40 (quarenta) dias.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados à população, assegurando que os alunos da rede municipal tenham acesso a materiais adequados e condizentes com o padrão contratado. A Prefeitura seguirá acompanhando o processo de substituição e manterá a população informada sobre o andamento dessa medida.

São Rafael, 12 de Março de 2025
Prefeitura Municipal de São Rafael

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de João Câmara para esclarecer se os cadernos foram oficialmente cedidos ou se houve desvio de material público, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.