Escândalo dos Kits Escolares: Empresas com Mesmo Endereço Vencem Licitações e Cadernos de João Câmara Aparecem Encampados em São Rafael

Uma grave denúncia envolvendo a compra de kits escolares pelas prefeituras de São Rafael/RN está ganhando repercussão. Vídeos divulgados por pais de alunos nas redes sociais mostram que cadernos distribuídos pela gestão municipal podem ter sido reaproveitados de uma compra feita pela Prefeitura de João Câmara. O material, segundo as imagens, teria sido apenas encapado com a identidade visual da Prefeitura de São Rafael.

O que torna a situação ainda mais suspeita é que as empresas que venceram as licitações para fornecer os kits escolares às duas cidades possuem o mesmo endereço: Avenida Remador Clodoaldo Bakker, número 1314, no bairro Pajuçara, em Natal/RN.

Documentos obtidos pela imprensa, apontam que a empresa Elias Avelino dos Santos (Livraria e Papelaria Confiança) foi a responsável pelo fornecimento dos kits para a Prefeitura de João Câmara, enquanto a empresa L C dos Santos Comercial, de Leonardo Costa dos Santos, atendeu à Prefeitura de São Rafael. Ambas estão registradas no mesmo endereço: Avenida Remador Clodoaldo Bakker, 1314, Natal-RN.

Material reaproveitado?

O caso veio à tona após um vídeo circular em grupos de WhatsApp mostrando que os cadernos distribuídos em São Rafael estavam apenas com novas capas, enquanto o miolo continha identificações da Prefeitura de João Câmara. Isso sugere que os materiais adquiridos com recursos da educação de João Câmara foram reutilizados para a entrega em São Rafael, mesmo com ambas as prefeituras tendo gasto dinheiro para a compra de itens supostamente novos.

O contrato para aquisição dos kits escolares em São Rafael ocorreu sem licitação, no valor de R$ 59.180,00 por meio de dispensa. Esse tipo de procedimento só pode ser utilizado em situações de emergência ou doação, o que não parece ser o caso, pois São Rafael desembolso recursos público para compra, conforme publicado no Diário Oficial do Município. Já em João Câmara, o fornecimento foi realizado através do Registro de Preços Eletrônico – 002/2024, com a compra de cadernos personalizados ao custo de R$ 10,40 (brochura) e R$ 16,50 (universitário) cada e o momente vencido foi de R$ 121.925,00.

Diante das denúncias, vereadores de oposição ao prefeito Canindé da Farmácia (UNIÃO) deverão apresentar uma denuncia ao Ministério Público para investigar o caso. A principal dúvida é se houve irregularidade na negociação e qual a justificativa para que São Rafael tenha adquirido cadernos que já haviam sido destinados a outra cidade.

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de São Rafael não havia se manifestado oficialmente sobre a denúncia. O espaço segue aberto para o posicionamento da gestão municipal.