Servidores municipais de São Rafael/RN cobram ações do sindicato diante de salários atrasados

Parte dos servidores públicos municipais de São Rafael/RN tem manifestado insatisfação com a atuação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, presidido por Francisca Cunha, frente aos atrasos salariais que vêm afetando diversas categorias. Segundo os relatos, os servidores estão sem receber os vencimentos de novembro e dezembro, além do décimo terceiro salário referente ao mês de agosto de 2024.

Os servidores relembram que, em gestões anteriores, o sindicato adotou medidas judiciais para cobrar os pagamentos. Em uma ocasião, houve o bloqueio de R$ 900 mil por decisão judicial, medida posteriormente revertida após a prefeitura alegar calamidade financeira. No entanto, parte dos trabalhadores avalia que, na atual administração, o sindicato não tem demonstrado o mesmo nível de enfrentamento e combatividade.

Entre as críticas, está uma declaração da presidente do sindicato, Francisca Cunha, que desaconselhou ações judiciais coletivas contra o município e orientou os servidores a optarem por processos individuais, alertando que tais ações poderiam demorar até uma década para serem concluídas. Em um comunicado, ela afirmou:
“…Passando pra informar, quem quiser entrar com uma ação judicial contra o município, pelo atraso nos pagamento, pode entrar, lembrando que as ações serão INDIVIDUAIS e o servidor pode passar até mais de 10 anos pra receber, teremos atendimento jurídico ainda esse mês, então é só levar a documentação. A nossa orientação é tentar primeiro uma negociação.”

Para alguns servidores, esse posicionamento foi interpretado como um desestímulo à busca de direitos pela via judicial. Além disso, há questionamentos sobre a ausência de manifestações públicas organizadas pelo sindicato desde o final de dezembro de 2024, o que aumenta a insatisfação.

Procurado, o espaço está aberto para que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na pessoa de sua presidente Francisca Cunha, possa esclarecer os argumentos apresentados e informar sobre eventuais ações que estejam sendo planejadas ou adotadas em defesa dos servidores.

A reportagem também permanece à disposição para ouvir a gestão municipal sobre a situação dos pagamentos e possíveis medidas para regularizar os atrasos salariais.

Nota divulgada pelo sindicato

Na tarde desta segunda-feira (13), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSEP) publicou uma nota oficial em suas redes sociais sobre o assunto. No comunicado, o sindicato explicou que valores bloqueados das contas da prefeitura em decisão judicial foram liberados no dia 2 de janeiro de 2025, após problemas técnicos no sistema SISBAJUD e o recesso judiciário.

Segundo o SINDSEP, os recursos retornaram às contas da prefeitura, mas até o momento não houve manifestação oficial da administração sobre a destinação dos valores. A nota reiterou que o sindicato está “atento, vigilante e empenhado” na defesa dos direitos dos servidores.

O comunicado, no entanto, gerou críticas por não apresentar ações concretas para pressionar a gestão municipal. Para parte dos servidores, o conteúdo divulgado reflete uma postura passiva e pouco resolutiva, o que agrava a insatisfação com a condução do sindicato nesse impasse.