São Rafael conclui pagamentos de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de São Rafael, através da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou a conclusão dos pagamentos de recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. No total, 53 artistas individuais e 5 entidades culturais foram contemplados, somando R$ 70.743,00 em repasses para apoiar projetos artísticos e culturais do município.

Beneficiados e áreas contempladas

Os recursos foram distribuídos conforme o edital nº 001/2024, que contemplou iniciativas de diversos segmentos culturais, incluindo:

• Música e artes cênicas
• Artes visuais e literatura
• Cultura popular e patrimônio cultural
• Audiovisual, tecnologia digital e formação artística
• Material de trabalho e suporte emergencial para o setor cultural.

Prazo para prestação de contas

A Secretaria Municipal de Cultura reforça que os contemplados têm até 120 dias para realizar a prestação de contas dos recursos recebidos.

• Para beneficiários de subsídios: É necessário apresentar nota fiscal, recibos e extratos bancários comprovando as despesas realizadas com os valores recebidos.
• Para os premiados: Não é necessário prestar contas financeiras, apenas realizar as atividades de contrapartida, como apresentações culturais ou oficinas, conforme informado no ato da inscrição.

A orientação é que todos os contemplados fiquem atentos aos prazos e garantam o cumprimento das exigências para evitar problemas futuros.

Sobre a Lei Aldir Blanc

Criada em 2020, a Lei Aldir Blanc foi uma resposta emergencial aos impactos da pandemia no setor cultural. Regulamentada no ano passado, a segunda edição da lei reforça o apoio aos profissionais da área, possibilitando a continuidade de projetos culturais em todo o país.

Em São Rafael, os pagamentos, concluídos nesta terça feira dia 17.

Para mais esclarecimentos, os contemplados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura. Fiquem atentos aos prazos e garantam a regularidade na prestação de contas.