São Rafael (RN) recebe R$ 721 mil em repasse do FPM com aumento significativo neste mês de novembro

No dia 8 de novembro de 2024, a cidade de São Rafael/RN com uma população de 7.711 habitantes, receberá uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 721.714,44. O repasse faz parte de uma distribuição maior para os municípios brasileiros, que, nesta primeira parcela de novembro, soma R$ 8,5 bilhões, um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Esse crescimento no FPM representa um importante incremento para o orçamento local e é reflexo da melhora na arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, indica que o FPM tem apresentado uma performance mais robusta em 2024, impulsionada pelo crescimento econômico que fortalece a base de arrecadação desses tributos.

Para São Rafael, o recurso proveniente do FPM é essencial para garantir investimentos em infraestrutura, saúde e educação, setores que muitas vezes dependem dessas transferências federais para manter ou ampliar os serviços oferecidos à população. A chegada dessa verba também pode permitir que a prefeitura direcione recursos para áreas prioritárias e, possivelmente, realização de quitação de dívidas em atraso.

O aumento expressivo nos valores destinados ao FPM, registrado em todo o Brasil, destaca a importância da retomada econômica do país no fortalecimento das finanças municipais.