Justiça
Serjano Valle se torna alvo de investigações da Corregedoria Geral da Defensoria Pública e da OAB por dizer que eleitoras de Bolsonaro não podem reclamar de violência sexual
O defensor público Serjano Valle será alvo de duas investigações após ter dito que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram “d#ed#as”, em áudio dirigido a amigos em um grupo de WhatsApp e que foi vazado.
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos. “O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.
A Defensoria disse ainda que não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.
Investigação da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) também informou que vai abrir um procedimento para apurar o caso. Segundo o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o defensor também é advogado inscrito na OAB e caso a apuração o considere inidôneo para advogar, ele pode ser excluído dos quadros.
“Tendo em vista que a OAB tem como normas aprovadas na sua instituição a paridade de gênero, nós temos que abrir um incidente de inidoneidade. Porque é considerado inidôneo a exercer a advocacia, pelas nossas normas, quem comete atos de preconceito, violência fisica ou moral às mulheres”, explicou.
SERJANO VALLE SE DESCULPA EM NOTA
Desculpas! Esse é o sentimento que pauta meu ser neste momento.
O calor intenso de discussões em grupos de whattsApp de “amigos, onde a informalidade impera, leva-nos a declarações pouco polidas e, por vezes, desmedidas.
Foi isso que ocorreu nos últimos dias, quando gravei um áudio com declarações sendo grosseiro em afirmações. Por isso, peço desculpas!
Sou um homem de valores arraigados a pacificação, respeito e urbanidade, com posturas combatentes a todo tipo de preconceito e desigualdade. Lamento, profundamente, que minhas afirmações ásperas e grosseiras em um grupo de apenas cinco “amigos”, em um contexto estritamente privado e sem qualquer relação com a função que exerço, tenham chegado a público.
Apresento meus sinceros pedidos de desculpas, convicto de que acima das palavras proferidas está o trabalho empreendido, as bandeiras erguidas e as trincheiras enfrentadas por mim como cidadão e como defensor público do Estado, atividade que exerço a cada vinte anos.
A minha família, a todas as mulheres peço desculpas publicamente, reconhecendo que é com o reconhecimento do erro e a evocação do perdão que se cresce e se fortalece.
Natal, 26 de junho de 2023
Serjano Valle